O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em viagem ao Amapá, visitou junto com o governador Waldez Góes a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nesta quinta-feira, 3.
Durante a visita a equipe técnica da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) apresentou o planejamento da empresa para a implementação da isenção da conta de luz dos consumidores de 13 municípios do Estado afetados com o racionamento de energia após o acidente na Subestação Macapá.
A isenção ocorre por meio da Medida Provisória de nº 1010/2020 do Governo Federal e beneficia 185.788 unidades consumidoras. Na terça-feira, 1°, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou as orientações à CEA para o cumprimento da matéria.
Segundo a MP, o período de isenção é de 26 de outubro a 24 de novembro, incluindo taxa de iluminação pública e tributos incidentes. Para as informações sobre a isenção e sobre a Medida Provisória, os consumidores devem procurar o atendimento da CEA, que vai explicar como será a isenção para a imprensa nesta sexta-feira (4), pela manhã.
O governador Waldez Góes ressaltou que a isenção das contas de luz é uma política pública para dar assistência aos consumidores dos municípios.
“Desde o início do acidente na Subestação o Governo do Estado tomou as providências junto ao Governo Federal para que estes consumidores fossem amparados e compensados pelo período de racionamento. Esta isenção ocorre graças ao empenho do senador Davi Alcolumbre, que solicitou ao Governo Federal a assinatura da Medida Provisória que garante o benefício. Continuaremos atuando e acompanhando o trabalho do Governo Federal até a chegada do terceiro transformador que está vindo de Boa Vista para Macapá”, frisou o chefe do Executivo amapaense.
O Ministério informou sobre o processo de transporte do transformador da subestação Boa Vista, que está a caminho de Macapá e também sobre o funcionamento da segunda máquina na Subestação Santana.
O ministro Bento Albuquerque, reforçou que a pasta continuará acompanhando as tratativas com a Companhia e demais órgãos envolvidos neste planejamento.
“O trabalho da CEA nesta etapa será essencial para que os consumidores de todas estas cidades tenham acesso a isenção. É importante destacar que o Amapá teve outros benefícios, como a redução de 4,12% da conta de luz que foi aprovada pela Agência Nacional de Energia (Aneel)”, acrescentou o ministro.
