O Governo do Amapá realiza a entrega da Carteira Nacional do Artesão para 15 profissionais em Laranjal do Jari e 19, em Vitória do Jari, na região Sul do estado. A ação ocorre nesta sexta-feira, 4, e sábado, 5. O processo é resultado do projeto itinerante de busca ativa nos municípios.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio da Coordenadoria do Artesanato (CA). Na busca ativa, é feita a identificação, cadastro e teste prático com o artesão que pleiteia o documento.
“É necessário que a pessoa produza na hora uma peça artesanal da tipologia que utiliza, como madeira, cipó, argila, fios de malha e sementes. A partir daí, é feito o cadastro dos dados no sistema nacional e emitida a carteira”, informou o coordenador estadual do Artesanato, Junielson Pessoa.
Com o documento em mãos, o trabalhador artesão tem acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e pelo Governo do Estado. Entre elas, a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, oficinas e cursos de artesanato e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Carteira Nacional do Artesão
A carteira é emitida a partir do cadastro do artesão no Sistema Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Até março de 2025, o Amapá possuía 1.285 artesãos cadastrados no Sicab.
A capital, Macapá, tem o maior número de artesãos, com 784 profissionais. Em segundo lugar vem Oiapoque, com 149 artesãos, seguido de Santana, com 79, e Calçoene, com 70 artesãos. Todos os 16 municípios do Estado têm registro de artesãos.
Fonte: Agência de Notícias do Amapá
