O Amapá é o estado que mais investiu em saúde pública ao longo de 2020, em especial durante o período da pandemia. É o que aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) que levou em consideração os recursos de receitas estaduais provenientes de impostos.
De janeiro a outubro, ou seja até o 5º bimestre, o documento destaca que o Estado utilizou 23,8% da receita para estruturação de unidades hospitalares, contratações e pagamento de salários e auxílios para profissionais, além de compra de medicação, insumos e equipamentos.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes, por lei cada estado deve aplicar por ano, no mínimo, 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde, mas no Amapá existe a lei estadual Nº 2.216 de 2017, que exige 15% de investimento, sendo assim o Estado ultrapassou o piso constitucional.
“Esses investimentos são vistos principalmente durante o enfrentamento da pandemia, com abertura de leitos, compra equipamento de proteção individual, aquisição de medicamentos e insumos, pagamento de auxílio do profissionais das contratações emergenciais, entre outros custos”, explicou o gestor.
Ainda de acordo com Mendes, o Ministério da Saúde não viabilizou para o Estado mais recursos específicos a serem usados no enfrentamento da pandemia desde setembro. Diante desta situação, o Governo do Amapá fez a complementação dos gastos com recursos do Tesouro Estadual.
Outros estados que tiveram destaques em investimentos em saúde foram Amazonas (20,24%), que ocupa a segunda melhor colocação, seguido de Tocantins (17,68%), Pará (16,34%) e Pernambuco (16,13%).
