A Prefeitura de Macapá, por meio da Comissão Intersetorial das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou neste sábado (29), numa faculdade da Zona Sul da capital, o 2° Fórum Comunitário do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), edição 2021 a 2024.
O objetivo do Fórum é avaliar a implementação e os resultados do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes no que diz respeito ao conjuntos de políticas públicas direcionadas a este público-alvo, e verificar se houve avanços satisfatórios dentro de cada eixo de execução.
Madson Millor, secretário de educação do município de Macapá, explicou que houve três etapas do selo UNICEF. A primeira aconteceu em 2021, com o planejamento das ações a serem desenvolvidas com as crianças e adolescentes.
A segunda, em 2022, com a execução do projeto. E agora, a apresentação dos resultados alcançados com a implementação das ações de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
A secretária municipal de saúde, Érica Aymoré, salientou algumas ações da área da saúde, voltadas ao Selo UNICEF.
“O papel da Secretaria de Saúde é o de fazer o acompanhamento dos indicadores de prevenção às doenças, como imunização e estratégias para aumento da cobertura vacinal. Nesse ciclo do selo, focamos também na saúde mental das crianças e adolescentes com o fortalecimento do programa Saúde na Escola, tratando sobre várias questões que afetam o ambiente escolar, como bullying, racismo estrutural e alterações climáticas, entre outros temas importantes”, destacou a secretária.
A Jovem Aprendiz Bianca Grott, de 17 anos, estava participando do Fórum e falou da importância dos jovens estarem atentos às questões que envolvem seus direitos.
“Todo e qualquer conhecimento é importante, principalmente para nós jovens, que estamos construindo nossa vida profissional, e isso só é possível a partir das experiências que a gente se dispõe a vivenciar. O Fórum traz essa temática do respeito aos nossos direitos, e se conhecemos os nossos direitos, podemos agregar valor à nossa formação, não só como profissionais, mas também como pessoas”, ressaltou a jovem aprendiz.
O estudante Alonso de Sousa, de 11 anos, representou as crianças e adolescentes, no dispositivo, e deu destaque para o respeito que as pessoas devem ter para com eles.
“Não são apenas os adultos que precisam ser ouvidos e respeitados, as crianças também têm esse direito”, enfatizou.
A Conselheira Tutelar da Zona Sul, Uelma Medeiros, explicou a função do Conselho dentro do Fórum. “Estamos aqui, para junto das demais lideranças, verificarmos se as ações e articulações que foram planejadas em 2021, foram realizadas a contento. Nosso papel, enquanto Conselheiros, é zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, e garantir que o plano anteriormente apresentado, foi executado no período estabelecido”, ressaltou a conselheira.
O evento contou com as parcerias do CMDCA, Promotoria da Infância e Juventude (Ministério Público do Amapá), Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, Ministério Público do Amapá, gestão municipal representada pelos secretários da SEMED, SEMSA, SAMS, e participação de adolescentes do Núcleo da Criança e do Adolescente (NUCA), conselheiros tutelares, lideranças comunitárias sindicais e religiosas, familiares de crianças e adolescentes, profissionais de saúde e educação, assistência social e saneamento básico, comunicadores e artistas.
Sobre o Selo UNICEF
O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência.
Eixos debatidos no 2º Fórum do Selo UNICEF:
1- Tema: Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância
Responsável: SEMSA
2 – Tema: Educação de Qualidade para Todos
Responsável: SEMED
3 – Tema: Hábitos de Higiene e Acesso à água e saneamento assegurados na escola para Crianças e Adolescentes nas Escolas
Responsável: SEMED
4 – Tema: Oportunidade de Educação, Trabalho e formação profissional para Adolescentes e Jovens
Responsável: CMDCA e INOVA
5 – Tema: Desenvolvimento Integral, Saúde Mental e Bem-Estar de Crianças e Adolescentes na segunda década da vida
Responsável: SEMSA
6 – Tema: Prevenção e respostas às violências contra crianças e adolescentes
Responsável: CT – CMDCA
7 – Tema: Proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis via serviços intersetoriais
Responsável: SEMAS
8 – Tema: Eixo de participação Cidadã e gestão por resultados
Responsável: CMDCA
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