A deputada Vivian Naves (PP) apresentou projeto de lei de nº 1640/23, no sentido de instituir uma Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento de Escoliose em Crianças e Adolescentes, com vistas ao aprimoramento de detecção da doença no estágio inicial e redução de custos para o tratamento dos casos mais graves, cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi distribuída para relatoria do deputado Amauri Ribeiro(UB).
A medida abrange desde o treinamento dos profissionais da educação do ensino infantil ao técnico até o encaminhamento da criança ou adolescente para tratamento adequado, em estágio preliminar. Nos casos mais graves, prevê a inclusão em lista de espera pública para cirurgia ou utilização de órtese (aparelho de uso provisório que permite alinhar, corrigir ou regular uma parte do corpo).
A escoliose é um encurtamento da coluna pela incidência de uma curvatura lateral. A detecção precoce é fundamental, pois quanto mais cedo descoberta, maiores são as chances para o tratamento não invasivo. Uma vez aconteça a suspeição de paciente com escoliose, deverá ser encaminhado para a realização de avaliação por profissional da saúde, prescrição de exames e, caso necessário, atendimento de médico especialista, por meio presencial ou telemedicina, para dar início a procedimento cirúrgico ou não invasivo.
Nos casos mais graves, como cirurgia, o paciente será encaminhado ao instituto médico adequado para inclusão de seu nome em lista de espera, conforme diretrizes do SUS.
A deputada diz, em sua justificativa, que projeto de lei não cria custo adicional ao Estado. Ao contrário, economiza recursos públicos, porque eleva os diagnósticos precoces, possibilita, na maioria das vezes, o tratamento não invasivo e evita cirurgias desnecessárias nos casos avançados.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
