Nesta quarta-feira, 25, o Parlamento goiano realiza a terceira sessão deliberativa da semana, segunda em caráter ordinário, com início marcado para 15h. A reunião acontecerá de forma híbrida, com parte dos deputados presentes no Plenário Iris Rezende, no Palácio Maguito Vilela, e outros participando remotamente. Na Ordem do Dia, três projetos da Governadoria que foram apreciados ontem em primeira fase, serão inseridos na pauta de votação de hoje. Trata-se das matérias que alteram os programas estaduais que concedem benefício a alunos da Escola do Futuro do Estado de Goiás em Artes Basileu França; apoio financeiro a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de capacitação profissional; e o projeto que institui bolsa a estudantes vulneráveis da rede de ensino profissionalizante do Estado. Além dos projetos do Poder Executivo, 30 proposições de iniciativa parlamentar podem ser analisadas, com destaque para dois projetos em segunda votação e 12 matérias em primeira fase de discussão.
Entre as propostas em destaque, na segunda votação, está o projeto de lei nº 1662/23, de autoria da deputada Dra. Zeli (UB), que propõe a instituição da “Semana de Valorização das Cidades do Entorno do Distrito Federal”. A iniciativa visa reforçar o reconhecimento e a importância econômica, social e cultural dos municípios que compõem essa região, fundamental para o Estado de Goiás.
Outro projeto, também em segunda votação, é o de nº 1812/23, de autoria do deputado José Machado (PSDB), que institui o “Dia da Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas”. A proposta estabelece o dia 14 de abril como data oficial para a conscientização sobre a doença, com o objetivo de promover a divulgação de informações científicas sobre prevenção, controle do vetor transmissor e estímulo à pesquisa sobre a enfermidade.
Além desses dois projetos, 12 matérias estão aptas para serem deliberadas em primeira votação. Entre elas, destaca-se o projeto de lei nº 11242/24, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que institui o “Dia do Desapego Consciente”, incentivando a doação de materiais reutilizáveis para promover sua adequada destinação no Estado de Goiás. Outra proposta relevante é a de nº 11276/24, do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que institui o “Dia Estadual do Estudante Universitário”, com o intuito de valorizar os estudantes e promover o acesso à educação superior.
Outras matérias incluem o projeto de lei nº 11538/24, da deputada Rosângela Rezende (Agir), que institui o “Dia Estadual da Diálise”, e o nº 2993/24, do deputado Lineu Olimpio (MDB), que propõe a criação do “Fevereiro Lilás”, voltado à conscientização sobre doenças raras. Também será discutido o projeto nº 3319/23, do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), que declara a Novena do Divino Pai Eterno, da festa de Trindade, como patrimônio histórico e cultural do Estado.
Entre as 16 proposições que podem ter os pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), destacam-se projetos voltados para a inclusão social, como a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Esclerose Múltipla, proposto pelo deputado Dr. George Morais (PDT), e o “Programa Roupa Solidária”, que destina produtos de vestuário apreendidos para doação, de autoria do deputado licenciado André do Premium (Avante).
Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta quarta-feira, 25, consulte a pauta prévia.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.
A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.
As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
