O chorume é o poluente escuro, de odor fétido, advindo do processo de decomposição da matéria orgânica. Ele é encaminhado para lixões e aterros sanitários, entretanto, a substância muitas vezes não é devidamente tratada e se torna um risco ao meio ambiente e à saúde pública. Para resolver o problema, Talles Barreto (UB) sugere, com o projeto nº 6928/24, tornar obrigatório o tratamento do chorume produzido por aterros sanitários urbanos e industriais em Goiás.
O texto propõe que os aterros implantem estações próprias de tratamento com a melhor tecnologia disponível no mercado e capacidade técnica que cumpra rigorosamente as normas ambientais. A qualidade do produto final após o procedimento deve atingir, no mínimo, os parâmetros de descarga estabelecidos pela Resolução 430 do Conselho Nacional do Meio Ambiente ou da normativa estadual pertinente, se for mais restritiva.
Caso a iniciativa se torne lei, haverá prazo de 90 dias para os aterros apresentarem um programa de instalação ao órgão estadual competente e de 360 dias para cumprirem totalmente a referida obrigatoriedade, ambos contados após a promulgação.
A propositura prevê, ainda, que as prefeituras que possuam vazadouros a céu aberto ou lixões controlados em atividade no Estado tenham 360 dias para o encerramento desses locais e adoção de soluções ambientalmente adequadas para o chorume lá produzido.
Além disso, conforme a matéria, o órgão ambiental estadual deverá condicionar, na licença ambiental, a apresentação periódica da composição analítica do chorume bruto e do tratado de todas as estações implantadas em Goiás.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
