Órgão integrante da estrutura da Governadoria, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem o dever de prestar consultoria jurídica e representação judicial ao Estado de Goiás. Os membros da PGE são, assim, diretamente responsáveis pela defesa dos interesses goianos. Como forma de agradecer a 19 procuradores do Estado que são naturais de outros lugares do País, Talles Barreto (UB) propôs conceder, a cada um, o Título de Cidadania Goiana.
Cada concessão foi protocolada como um projeto de lei distinto e todos serão avaliados individualmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás. Caso passem com sucesso pelo colegiado, para concluir o trâmite, as matérias serão votadas, em fase única, pelo Plenário.
“Com uma atuação exemplar, nossa Procuradoria do Estado é uma das mais qualificadas do Brasil”, defendeu o deputado propositor. Segundo Talles Barreto, caso suas sugestões sejam aprovadas pela Casa, ele pretende realizar uma solenidade especial para homenagear os membros da PGE-GO.
Confira, abaixo, um breve currículo dos procuradores a serem possivelmente agraciados com a Cidadania Goiana.
Natural de Minas Gerais, a procuradora Poliana Dias Alves Julião ocupa a gerência do Contencioso Tributário da PGE-GO. Em sua trajetória, já foi promotora de Justiça do Tocantins e integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (processo nº 14303/24).
Também mineira, Fabiana Baptista de Bastos é chefe da Procuradoria do Patrimônio Público e do Meio Ambiente. Atuou anteriormente em posições como procuradora do Município de Sorocaba e do Estado de Alagoas (nº 14305/24).
Em Goiás desde 2022, o pernambucano Felipe Spenser Dowsley já trabalhou como advogado de empresas públicas e privadas, além de integrar, por exemplo, a diretoria da Associação dos Procuradores da PGE-GO (nº 14306/24).
A procuradora Helena Telino nasceu na Paraíba e é chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO (nº 14307/24).
A cearense Daline Paula Barros foi responsável pela reabertura da Procuradoria Regional da Cidade de Goiás e integra o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade da PGE-GO (nº 14314/24).
Representante da Secretaria de Estado da Saúde na Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues é natural do Ceará e atua na Coordenação da Área da Saúde da PGE-GO (n° 14315/24).
Nascido em Mato Grosso, Kleiber José Freire do Amaral passou por diversas áreas da PGE-GO, como as procuradorias Judicial e Tributária. Atualmente, está em auxílio na Gerência da Dívida Ativa não tributária e na Gerência Jurídica de Defesa do Consumidor do Procon-GO (nº 14316/24).
Procuradora-Gerente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual, a paulista Giorgia Kristiny dos Santos Ada é também presidente do Fórum Nacional das Câmaras de Solução de Conflitos das Procuradorias-Gerais dos Estados e Distrito Federal (nº 14318/24).
Igualmente paulista, Selene de Fátima Ferreira é vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás e exerceu a chefia da Procuradoria Regional de Goiás por aproximadamente 12 anos (nº 14319/24).
A procuradora Virgínia Souza Bontempo, de Minas Gerais, está lotada, atualmente, na Coordenação da Área da Saúde da Procuradoria Judicial e Escritório Pró-Ativo da Procuradoria Tributária (nº 14321/24).
Natural da Bahia, Elmiro Ivan Barbosa de Souza tem, como exemplos de sua trajetória profissional, passagens pela chefia da Procuradoria Regional de Itumbiara e pela gerência jurídica do Procon Goiás (nº 14323/24).
A coordenação do PGE Parcerias, grupo institucional que atua na estruturação de projetos de infraestrutura de Goiás, em especial os sob a forma de concessão ou parceria público-privada, é a função mais recente do mato-grossense Daniel Garcia de Oliveira (nº 14324/24). O sergipano Guilherme Resende Christiano também atua na PGE Parcerias, além do Núcleo de Atuação Estratégica da Procuradoria Judicial (nº 14325/24).
O procurador Jáder Miranda de Almeida, de Mato Grosso, é chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Casa Militar e presta auxílio no Núcleo de Negócios Públicos da Consultoria-Geral (nº 14329/24).
Mestre em direito e professor em cursos preparatórios e especializações, o pernambucano Marcílio da Silva Ferreira Filho está lotado na Procuradoria Judicial da PGE (nº 14330/24).
Cearense, Paulo André Teixeira Hurbano é chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública há quatro anos e já foi, por exemplo, representante da PGE-GO no Tribunal de Justiça do Estado (nº 14331/24).
Chefe da Procuradoria Setorial da Casa Civil, o mato-grossense Rodrigo Carvalho Curvo já comandou também a Procuradoria Regional da cidade de Goiás (nº 14333/24).
Com passagem pela chefia da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Casa Militar, o cearense Samuel Gonçalves de Oliveira está, hoje, na Procuradoria do Contencioso de Pessoal (nº 14334/24).
Lotado atualmente na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil, o paulista Vitor Ottoboni Porto Miglino é procurador da PGE-GO desde setembro de 2022 (nº 14335/24).
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
