Presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Comissão de Atenção da Pessoa Idosa do Parlamento goiano deu início, neste instante, à audiência pública que debate o projeto de lei nº 1454, em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), o qual estabelece a criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.
Ao iniciar a reunião, Quirino pontuou que o projeto não é de autoria do Legislativo goiano, mas salientou a relevância do texto no cenário nacional. Além disso, o parlamentar observou que o tempo de tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional é moroso em relação as Casas de Leis estaduais. Assim, o presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa ressaltou a importância da discussão regionalizada, afim de difundir desde já a importância de dispositivos legais que assegurem os direitos da pessoa idosa.
O encontro tem lugar no auditório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Além de Quirino, a mesa dos trabalhos é composta pelo promotor Wagner Jerson Garcia, da 30ª Promotoria de Goiânia, a gerontóloga Maria Luiza Brandão Lobo e a representante da Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção Goiás (OAB-GO), Maria Madalena.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
