Presidida pelo deputado Wagner Camargo Neto (SD) a Comissão Mista se reuniu nesta quinta-feira, 6, para deliberação de cinco projetos. Foram quatro aprovações e um pedido de vista.
De autoria do Executivo estadual, o projeto nº 11729/24 foi aprovado durante a Comissão Mista. A matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.598.801,02, para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), além de criar produto no Plano Plurianual do Estado de Goiás (PPA), para o quadriênio 2024-2027.
Já processo no 11728/24, da Governadoria, autoriza a aquisição, por doação onerosa, de imóvel por parte do município de Caldas Novas. A proposta também recebeu aval do colegiado.
De autoria do deputado Talles Barreto (UB), a proposição nº 5119/23 foi aprovada. O texto denomina como Posto Avançado do Corpo de Bombeiros João Pereira Mesquita, o posto dos bombeiros no município de Itapaci, na avenida Floresta no 157, quadra 44.
Por fim, o projeto nº 12020/24, de Wagner Camargo Neto (Solidariedade), dispõe sobre as responsabilidades das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB), recebeu pedido de vista da deputada Rosângela Rezende (Agir).
As MSB são responsáveis pela gestão do manejo de resíduos sólidos nos termos da legislação vigente e a proposta visa a garantir a disposição final ambientalmente adequada desses resíduos.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
