A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás reuniu-se nesta terça-feira, 18, e distribuiu 12 projetos e aprovou outros 5. A reunião foi presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos).
Distribuição
Processo nº 2981/24 – Institui a Política Estadual de Apoio e Informação sobre Doenças Autoimunes em Goiás. A proposta foi distribuída à deputada Rosângela Rezende (Agir). O autor é o deputado Vetter Martins (UB).
Processo nº 4206/23 – Trata da instituição da Política Estadual de Tratamento às Pessoas com Dor em Goiás. A matéria, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), tem como objetivo incentivar a produção e a análise de indicadores para subsidiar a implementação, o monitoramento e a avaliação da linha de cuidado da assistência prestada à pessoa com dor. O texto foi distribuído à deputada Dra. Zeli (UB).
Processo nº 2699/23 – De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a proposta diz respeito à prevenção e combate de doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. A proposta foi distribuída ao deputado André do Premium (Avante).
Processo nº 9388/23 – Obrigatoriedade das farmácias e drogarias afixarem cartazes com informações de hospitais, emergências e postos de saúde mais próximos. O projeto foi distribuído à deputada Dra. Zeli (UB). O autor é o deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Processo nº 2679/24 – Cria o Selo Estadual Goiás sem Dengue. Proposta foi distribuída a deputada Rosângela Rezende (Agir). Autora é a deputada Vivian Naves (PP).
Processo nº 3489/23 – De autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), a matéria institui a prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários. A proposta foi distribuída ao deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Processo nº 2687/23 – O texto obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado de Goiás a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste ampliado. De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a proposta foi distribuída ao deputado Jamil Calife (PP).
Processo nº 4195/23 – Da deputada Bia De Lima (PT), estabelece o Programa Goiano de Saúde Renal para a Prevenção da Insuficiência Renal e Melhoria do Acesso ao Tratamento de Hemodiálise em Goiás. A proposta foi distribuída ao deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Processo nº 4803/23 – De autoria do deputado André do Premium (Avante), propõe instituir um programa de proteção à vida nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado. Proposta foi distribuída para a deputada Rosângela Rezende (Agir).
Processo nº 7731/23 – Protocolado por Lineu Olimpio (MDB), o texto visa melhoria do acesso e da transparência nos serviços de saúde no Estado. A matéria foi distribuída ao deputado André do Premium (Avante).
Processo nº 6097/23 – Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do fentanil para fins ilícitos no Estado. Distribuída ao deputado Jamil Calife (PP).
Processo nº 6983/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator RH na emissão da declaração de nascido vivo. O texto foi distribuído a deputada Dra. Zeli (UB).
Sinal verde
Todos os projetos a seguir foram aprovados durante o encontro, com parecer favorável do relator.
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o projeto nº 2064/23 prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados (específicos) convocados pelos bancos de sangue em Goiás.
O projeto nº 1292/23, de autoria do deputado Jamil Calife (PP), dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado.
Também foi aprovado o projeto nº 7084/23, do deputado André do Premium (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre tipagem sanguínea e fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas de Goiás.
O processo nº 8194/2 institui a Semana de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Goiás. A matéria é de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT).
De autoria do deputado José Machado (PSDB), o texto de nº 1690/23, institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos, na rede pública e privada de saúde, no Estado.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
