O projeto de lei nº 3697/20, assinado pelo deputado Talles Barreto (PSDB), foi encaminhado para diligência durante a reunião híbrida da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) desta quarta-feira, 24. A matéria propõe isenção do ICMS da conta de energia para contribuintes que utilizarem geradores de energia solar. O relatório pela diligência foi assinado pelo deputado Amauri Ribeiro (Patriota).
De acordo com o texto, aqueles que utilizam geradores de energia solar, que injetam na rede elétrica a energia produzida a partir de placas solares, serão beneficiados da seguinte forma: pela isenção do ICMS sobre a energia elétrica correspondente à quantidade de energia solar injetada na rede de distribuição.
Talles defende que essa é uma forma alternativa de economizar e racionalizar a utilização da energia elétrica. “Que, além de ser economicamente cara, também demanda grande exploração da natureza e seus recursos, sem falar nos danos que a geração desse tipo de energia oferece ao meio ambiente”, sustenta.
Para o autor, a iniciativa é uma solução inteligente para promoção do desenvolvimento econômico, ao levar em conta todas as vantagens e benefícios da energia solar. “Os quais também podem contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Goiás e proteção do meio ambiente”, completa.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
