A proposição nº 5426/21, do deputado Wilde Cambão (PSD), sugere criar o Programa Órfãos da covid-19 e foi aprovada pela Comissão da Criança e Adolescente durante o encontro desta quarta, 23. O relatório favorável foi assinado pela ex-deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT).
A proposta requer políticas públicas que minimizem prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a doença. O programa abarca órfãos com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, prevendo cesta básica, kits de higiene e auxílio de 10% do salário mínimo (R$ 132) por criança ou adolescente, limitado a 30% (R$ 396) por família.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
