O procurador Eduardo Henrique Lolli, secretário de Instrução Técnica e Controle e também presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apalego), participou do lançamento do livro “Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas”, de autoria de Lucas Cavalcanti Velasco, procurador da Câmara Municipal de Goiânia. A publicação decorre de pesquisa de mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas, concluída no ano de 2021 pelo autor, na Universidade Federal de Goiás.
O evento ocorreu no auditório Carlos Eurico, da Câmara Municipal de Goiânia, e se constituiu numa roda de conversas entre o autor, o professor Robert Bonifácio (que foi seu orientador na época e que prefaciou a obra) e o analista legislativo da Assembleia Legislativa, Victor Hugo Lopes Gomes, também egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da instituição federal.
Na ocasião, o presidente da Apalego, Eduardo Lolli, foi convidado a explanar brevemente sobre o tema em questão, oportunidade em que parabenizou o autor pela publicação dessa obra, ao tempo em que também enfatizou as ações já executadas e também em curso na Assembleia Legislativa, para promover a discussão sobre políticas públicas.
Dentre elas, destacou a criação da Secretaria de Instrução Técnica e Controle no âmbito da Alego; a utilização da Lei de Acesso à Informação na obtenção de dados técnicos para subsidiar a atuação legislativa na Casa; e a recente aprovação de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, com uma das matérias dedicada especificamente ao estudo das políticas públicas e sua relação com a atividade parlamentar.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
