A Comissão de Saúde da Alego tem reunião presencial ordinária agendada para às 13h30 desta terça-feira, 29, na sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na pauta, onze processos para distribuição de relatores e apreciação de seis matérias da pasta. A reunião será comandada pelo presidente do colegiado, deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Os processos com parecer favorável na CCJ e aptos para a indicação de relatoria na Comissão de Saúde são:
328/23 – Autoria: Cristiano Galindo (Solidariedade). Institui a obrigatoriedade de hospitais públicos e unidades de pronto atendimento a disponibilizarem conexão wi-fi gratuitamente a seus usuários.
724/23 – Autoria: Amilton Filho (MDB). Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) em Goiás.
520/23 – Autoria: Charles Bento (MDB). Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível.
297/23 – Autoria: Dr. George Morais (PDT). Institui a campanha estadual “Quem Ama Vacina”, e dá outras providências.
1243/23 – Autoria: Wilde Cambão (PSD). Institui a campanha check-up feminino para orientação e prevenção de doenças em Goiás e dá outras providências.
310/23 – Autoria: Mauro Rubem (PT). Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede estadual de ensino em Goiás e dá outras providências.
697/23 – Autoria: Dra. Zeli. Assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde em Goiás, nos casos que especifica.
365/23 – Autoria: Dr. George Morais (PDT). Dispõe sobre a afixação de placa informativa, que estimulem o uso de ácido fólico (vitamina B9) com o intuito de prevenir doenças e também má formações na gravidez, nas escolas da rede pública estadual de ensino.
514/23 – Autoria: Virmondes Cruvinel (UB). Institui a Política Estadual de enfrentamento ao desperdício de alimentos em Goiás e dá outras providências.
660/23 – Autoria: Veter Martins (Patriota). Institui a Política Estadual de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool.
455/23 – Autoria: Mauro Rubem (PT). Altera a lei 19.790/17, que institui a Política Estadual de prevenção à violência obstétrica em Goiás.
Também consta da lista de matérias da Comissão de Saúde o processo 1120/22, de autoria de Talles Barreto (UB). A matéria dispõe sobre a comunicação da central de transplante de órgãos com os pacientes receptores, em Goiás, através de todos os meios de comunicação possíveis. Já em pauta na Comissão, a proposta tem parecer favorável da relatora Rosângela Rezende (MDB) e volta à discussão do colegiado.
Ainda na pauta da reunião ordinária, três matérias já apreciadas, com pareceres favoráveis e com substitutivos:
129/23 – Autoria: Paulo Cezar Martins (PL). Institui a Política Estadual de navegação de paciente. Relatoria: Dr. George Morais (PDT).
187/23 – Autoria: Fred Rodrigues (DC). Introduz modificação na lei 17.139/10, que institui o estatuto do portador de câncer em Goiás. Relatoria: Rosângela Rezende (MDB).
303/23 – Autoria: Lucas do Vale (MDB). Institui a Política Estadual de modernização do sistema público de saúde. Relatoria: Rosângela Rezende (MDB).
Além destas, a proposição 360/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT) recebeu parecer favorável da relatora Rosângela Rezende (MDB) com emenda supra. A matéria institui a Política Estadual de monitorização de diabéticos tipo I nas escolas da rede pública estadual de ensino.
E por fim, volta à discussão do colegiado, nesta terça-feira, a proposição 432/23, da deputada Rosângela Rezende (MDB). A proposta institui a semana estadual de conscientização da Síndrome do Ovário Policístico (SOP), e recebeu parecer favorável do relator José Machado (PSDB), com adoção de emenda.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
