Na manhã desta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), promove audiência pública com foco na discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 e a inclusão da Universidade Estadual de Goiás (UEG) nesse planejamento. No evento, lideranças e profissionais ligados ao tema tiveram a oportunidade de colaborar com o debate.
Num rápido discurso, o deputado Gugu Nader (Agir) direcionou sua fala para a UEG da cidade de Itumbiara. Ele destacou que a unidade foi construída numa parceria e tem uma sede bonita. Entretanto, o deputado entende que as instalações precisam de um apoio urgente e, por isso mesmo, foi criada na Alego a Frente Parlamentar em Defesa da UEG. “A UEG é um patrimônio de todos e precisamos cuidar dela. Vou colocar emendas destinadas para a UEG no valor de 1 milhão de reais e aguardar que o governo se sensibilize com essa situação.”
A deputada Bia de Lima (PT), por sua vez, recordou a importância da audiência e o papel que ela desempenha no processo de definição do PPA. Ela mencionou uma audiência virtual realizada no dia de ontem, na qual se discutiu a educação e debateu a necessidade de não deixar passar nenhum ponto relevante, garantindo que todas as questões fundamentais para a educação fossem consideradas no PPA.
“O plano plurianual é o mar, a lei de diretrizes orçamentárias é o rio, e o orçamento é o córrego. Ou seja, tudo o que queremos, todas as demandas e necessidades, devem ser incluídas no PPA, que depois aceitará todas essas questões, mesmo que os valores sejam definidos posteriormente na LDO e na LOA”, explicou a deputada.
Ela observou que a proposta inicial do governo já continha várias medidas, como o fortalecimento das unidades da UEG, a extensão, o fomento para a instituição e o auxílio financeiro acadêmico. No entanto, destacou a importância de verificar o que não estava contemplado e de apresentar emendas para garantir que todas as necessidades fossem atendidas.
Bia de Lima enfatizou a relevância da audiência para democratizar o PPA e incentivou a participação do público por meio de sua página na internet www.deputadabiadelima.com.br, no qual é disponibilizado uma seção específica para sugestões relacionadas ao PPA. Ela reforçou seu compromisso como presidente da Comissão de Educação da Alego e como professora em contribuir para o fortalecimento da UEG e da educação no Estado.
A coordenadora da UEG de Anápolis, Késsia Rodrigues dos Santos, também se pronunciou. Ela disse que esse é um momento fundamental já que o que constar no PPA, tem uma chance muito maior de acontecer. Ela afirmou que quer estar e participar de várias dessas metas. “Já que temos pessoas capacitadas para isso, além é claro, de ser um direito, isso é fundamental. Penso que isso deve ficar muito claro no PPA, precisamos ter autonomia financeira.”
Tales Mendes, representante do reitor Antônio Cruvinel, agradeceu a oportunidade de a UEG poder ser ouvida e destacou que acredita poder cooperar na elaboração do PPA na Alego. “Nem sempre temos as respostas, mas trabalhamos para isso. Vi a UEG nascer e acompanhei seu crescimento. Por isso destaco que a atividade da Frente Parlamentar é extremamente importante para a UEG, pois encampa as nossas lutas. Vamos todos trabalhar pelo mesmo objetivo”, convocou.
O presidente da Associação dos Docentes das Universidades Federais em Goiás, Marcelo Moreira, lembrou recente decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que impede qualquer ato sindical no Estado, o que, segundo ele, precisa ser contestado e repudiado. Moreira falou de fomento à pesquisa e desenvolvimento na UEG, quesitos que, em sua opinião, são contemplados dentro do PPA. “Mas algo que me chamou a atenção foi a diminuição das ações de extensão, por isso, a necessidade do diálogo porque estamos solicitando algo que deveria ser básico. Precisamos conhecer bem e defender as ações que estão sendo propostas.”
Ele destacou que a UEG tem uma capilaridade no Estado e chamou a atenção para a discussão que precisa ser feita. “Precisamos entender onde foram aplicados os cortes para que se faça um debate mais aprofundado, permitindo que a tomada de decisão do PPA seja mais assertiva” disse.
Sem garantia de diálogo
Segundo Marcelo, a UEG não pode estar numa secretaria geral de governo que não garante um diálogo com as propostas inseridas no PPA. “Penso que ela pode ser tratada como uma secretaria, pode ser mais um ponto para a discussão”, sugeriu.
O propositor da audiência, deputado Antônio Gomide, fez uma comparação entre os últimos quatro anos, que se encerram em 2023, e os próximos quatro anos, que estão sendo definidos pelo PPA. Ele enfatizou uma redução nos valores destinados à UEG no novo PPA, passando de R$ 178.934.000 para R$ 153.866.228,50, evidenciando a necessidade de atenção a essa questão.
Antônio Gomide ressaltou que o objetivo da audiência não é discutir o plano de cargos e salários, nem detalhes específicos de cada município, mas sim concentrar esforços em identificar colaborações e melhorias para o PPA. Ele enfatizou a importância de cobrar do governo a aplicação efetiva desse plano no orçamento, que será votado no final do ano.
“O PPA já é uma diretriz, já é um caminho. Se melhorarmos o caminho, o orçamento virá no caminho que desejamos. Se não ajustarmos o PPA, não teremos nem caminho nem orçamento. É importante que entendamos que estamos preparando o terreno, acertando o que é essencial no PPA para que, quando chegar em novembro, possamos votar o orçamento específico para o ano de 2024”, destacou o deputado.
Ele enfatizou a necessidade de clareza e objetividade durante a audiência para que as colaborações possam ser identificadas e incorporadas ao PPA. Além disso, Antônio Gomide convidou todos os presentes a participarem da primeira audiência da Comissão de Finanças que ocorrerá na terça-feira, dia 19, às 9 horas da manhã, para debater o PPA do estado em geral.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
