Em fala de abertura do 37º encontro do Fórum Energético da Assembleia Legislativa (Alego), o presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, deputado Lineu Olimpio (MDB), destacou as pautas que sucitaram a realização da reunião. Elas envolvem esclarecimentos sobre diretriz de segurança dos bombeiros, sobre novas exigências da legislação de licenciamento ambiental (Lei Estadual nº 20.694/2019) e pontos críticos do chamado Mercado Livre de Energia, em especial no que se refere ao projeto de lei nº 4.831/23, em trâmite no Congresso Nacional.
“O nosso fórum vem das demandas a nós encaminhadas e que nos mobilizam a realizar essas reuniões para esclarecer dúvidas sobre as alterações jurídicas vigentes e também para termos a dimensão do mercado em geral, que envolve as preocupações das empresas já instaladas e das que virão. Importante o Governo estar presente porque isso reforça justamente essa necessidade de segurança e esclarecimento para classe empresarial”, pontuou Olimpio.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
