O deputado Antônio Gomide (PT) fez uso da tribuna durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 13, para comentar a respeito da manifestação das prefeituras durante o Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios e apresentar dados relacionados aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Com relação ao movimento hoje pela manhã, acho extremamente importante fazermos o debate nesta Casa a respeito daquilo que realmente está acontecendo no Brasil e daquilo que, aqui também na Assembleia, tenha a necessidade de trazer os elementos necessários para que possamos fazer debates, mas debates em alto nível, educados, onde possamos contribuir, inclusive, respeitando os nossos deputados”, ponderou o parlamentar.
Gomide destacou tratar-se de um movimento justo e legítimo e que as prefeituras e gestores precisam, sim, serem olhados com carinho. Entretanto, ressaltou que tal acontecimento vem desde a Constituição de 88, onde houve o Pacto Federativo. “Naquele momento, o Fundo de Participação dos Municípios foi de 17%. Em 93, passou para 22,5%. Foi ali o equívoco. Em 2023, o presidente Lula passou de 22,5% para 23,5%. Depois, a Dilma referendou e fez o aumento da FPM também quando tivemos a repartição dos 25%”, enfatizou.
“É importante ressaltar que em 2022 o FPM para Goiás foi de R$5,4 bilhões. Em 2023, esse percentual já é de 3,3 bilhões. Ou seja, mais de R$600 milhões até o mês de julho, comparado com o ano anterior. Isso mostra que teremos em 2023 um FPM garantido pelo governo federal maior que em 2022”, acrescentou o petista.
Durante o discurso, Gomide salientou, ainda, a necessidade do respeito com relação aos votos da população, com a afirmativa de que a “política não é feita com ódio, mas com argumento, leitura, história e liderança”, e que a bancada do PT está presente, hoje, nesta Casa de Leis em função “das lideranças dos movimentos e pelo trabalho realizado no Estado de Goiás”.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
