O deputado Mauro Rubem (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei propondo instituir no Estado a Política de Combate à Disseminação de Fake News. A matéria, segundo ele, tem o objetivo de frear ou inibir a transmissão de notícia falsa e a dissimulação de informações.
Segundo o deputado, o objetivo é fortalecer a democracia e proteger a sociedade dos danos causados pela desinformação. “A proliferação de fake news ameaça a integridade do processo democrático e a coesão social. Este projeto é um passo essencial para garantir que a verdade prevaleça e que aqueles que, intencionalmente, propagam mentiras sejam devidamente responsabilizados”, argumenta.
A matéria está em via de encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias