Quarto parlamentar a ocupar a tribuna no Pequeno Expediente, Major Araújo (PL) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, no Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso, preventivamente, no âmbito das investigações do 8 de janeiro. No discurso desta quarta-feira, 22, o deputado externou sua indignação com as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, alegando que houve “todas as violações possíveis no processo para mantê-lo preso”.
Araújo lembrou que aprendeu, no curso de direito, que a regra é a liberdade, pela legislação penal brasileira. O deputado observou que, no caso de Cleriston, esse princípio não foi respeitado. “Os requisitos para a liberdade dele estavam presentes. Ele era réu primário, tinha residência fixa e tinha comorbidades”, frisou, acrescendo, ainda, que a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela liberdade do detento, no entanto, o parecer não chegou a ser analisado pelo ministro.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias