O deputado Lineu Olimpio (MDB) apresentou projeto de lei nº 8348/23 para alterar a Resolução nº 1.295, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho da Assembleia Legislativa de Goiás (PSST). O objetivo é modernizar o programa frente a uma nova realidade no contexto atual. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a designação de relator.
Para o parlamentar é necessário adequar a resolução aos novos desafios no ambiente de trabalho, especialmente sob os aspectos da saúde mental e do gerenciamento de riscos psicossociais, além de estabelecer a contínua conscientização e treinamento em saúde e segurança no trabalho para todos os servidores.
A medida especifica a Seção de Serviços Especiais em Engenharia de Segurança e medicina do Trabalho (Sesmt), a cargo da Divisão de Saúde e Promoção Social, para executar a avaliação e gestão de riscos psicossociais como meio de aprimorar a proteção integral da saúde mental e física dos servidores.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
