Aprovada por unanimidade na Alego, a Lei Estadual nº 22.543, de 15 de fevereiro de 2024 (originalmente projeto de lei nº 1628/23), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado e declara de utilidade pública a Associação Esportiva Evoluir (AEE), com sede no Município de Aparecida de Goiânia.
A matéria é de autoria do deputado Julio Pina (SD). Sem fins lucrativos, a mencionada instituição tem por finalidade a promoção, de forma continuada, permanente e planejada, da assistência social, da educação, do esporte, da cultura e da preservação do meio ambiente, por meio de ações, junto a crianças, adolescentes, idosos, famílias e/ou indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade.
A declaração de utilidade pública é voltada para instituições que sirvam desinteressadamente à coletividade, proporcionando o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
