A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo; a Organização dos Estado Ibero-Americanos (OEI) e a Secretaria de Relações Interinstitucionais do Estado (SERINT) deram início nesta segunda-feira, 25, a primeira edição do curso “Trilha do Orçamento Impositivo”. A programação vai acontecer no auditório 2, no andar térreo, ao longo de todo o dia, e tem o intuito de capacitar assessores parlamentares para a elaboração de emendas impositivas no orçamento público.
Dentre as autoridades que participaram da abertura do evento estavam o diretor da Escola do Legislativo, Marcos Filho; o secretário de Estado da SERINT, Armando Virgílio; o diretor de projetos da OEI, Renatho Melo; o assessor parlamentar de liderança partidária, Rafael Parente; além de diversos assessores parlamentares e servidores.
Ao abrir o evento, Renatho Melo trouxe um panorama geral do projeto construído por esses órgãos acima citados. Ele falou que este é um marco importante na consolidação de emendas parlamentares e vai oferecer capacitação de maneira contínua, desde a elaboração até a prestação de contas, podendo medir o impacto causado na sociedade.
Depois, Armado Virgílio explicou que o orçamento do Estado é construído pela Assembleia Legislativa em conjunto com o executivo. Ele destacou que esta parceria existe para buscar a melhor qualidade de alocação dos recursos para execução do mandato parlamentar com reflexo lá ponta, melhorando a qualidade de vida de todos os goianos. “Esse tema já é objeto de muitas discussões e, aqui em Goiás, já tem algum tempo que se aplica tudo que foi estabelecido recentemente como regramento no âmbito federal”.
Em seguida, o primeiro palestrante do simpósio, Rafael Parente, deu início a sua explanação com a temática “ofício do assessor de orçamentos” denominado “Trilha do Orçamento Impositivo”. Ele começou afirmando que é raro na administração dos estados ter uma parceria dessa importância, com potencial para gerar uma qualidade muito superior nas emendas.
Parente destacou a importância da figura do assessor parlamentar estadual e do trabalho que precisa ser cada vez mais qualificado e conhecedor do ciclo orçamentário, já que a constituição estadual determina um percentual da receita corrente líquida da ordem de 1,2% destinado para as emendas impositivas .
O evento prossegue no período vespertino conforme programação, prometendo ser um espaço de aprendizado e debate sobre a importância das emendas impositivas na construção de políticas públicas eficientes.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
