A proposta 7490/24, assinada por Anderson Teodoro (Avante), tem o objetivo de tornar obrigatória a instalação de corrimãos e dispositivos de segurança em estabelecimentos abertos ao público em Goiás.
Para o deputado, o projeto de lei tem origem na necessidade de cuidado para a segurança das pessoas em locais de acesso público como supermercados, hotéis, pousadas e outros.
Além disso, a medida quer tornar obrigatória a sinalização sobre os dispositivos de segurança, bem como sobre a correta utilização dos espaços públicos.
A proposta, a ser recepcionada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, deve, ainda, ser avalizada pelo Plenário antes de tornar-se lei.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
