Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o veto integral ao projeto de lei que cria a campanha de conscientização sobre o HPV associada ao combate do uso de narguilé (espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado e, ocasionalmente maconha ou ópio). O texto foi protocolado no Legislativo goiano pelo deputado Talles Barreto (UB) no ano de 2019.
A campanha defendida pelo deputado busca informar e orientar a população, especialmente os jovens, sobre os perigos do uso do narguilé, dentre eles, o HPV e o câncer de boca e garganta, além de esclarecer as diversas contraindicações e riscos oferecidos. A divulgação da campanha deverá ser feita através das emissoras de rádio e televisão e com folhetos e cartazes educativos em hospitais públicos e particulares, postos de saúde e estabelecimentos de ensino.
No documento, o governador justifica que fez uma consulta à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e que a mesma teria orientado o veto à proposta. “A Seduc reconheceu a relevância da proposta, mas observou que a propositura não especifica qual secretaria seria responsável por ela”.
Também foi argumentado que a adição da tarefa de conscientização sobre saúde pública, especialmente em relação a questões complexas como o uso de narguilé, “desviaria os esforços dos professores das atividades referentes ao currículo obrigatório”. E continua: “além disso, a abordagem de questões de saúde exige a expertise detida pela área da saúde”.
O governador também chamou atenção para a existência de lei estadual nesse sentido. “A lei n° 21.608, de 11 de outubro de 2022, dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, denominado narguilé, aos menores de dezoito anos. Além disso ainda institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso do Narguilé”, compreendida sempre na última semana do mês de maio de cada ano para conscientização dos jovens sobre os males desse uso. O veto à matéria tramita na Casa com n° 1762/23.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
