O deputado Dr. George Morais (PDT) é autor da propositura nº 7605/23 que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa e o Título
Amiga(o) da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer pessoas jurídicas e físicas que contribuam para a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, no Estado de Goiás; empreguem pessoas idosas, nos termos da legislação vigente; tenham políticas de atendimento ao idoso e realizem ações voltadas para promover a cidadania e o bem-estar.
De acordo com a proposta, o selo e o título serão concedidos em forma de diploma, de forma pública e solene, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa e citando a lei. A empresa que possuir o selo poderá usufruir dele para fim de propaganda e divulgação. Tanto o selo quanto o título terão validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovados por meio de comprovação do
atendimento aos requisitos da legislação.
O parlamentar ressalta que o projeto de lei visa valorizar e incentivar ações positivas em relação aos idosos, promovendo uma cultura de respeito, inclusão e bem-estar para essa parcela da população. A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando paraecer da relator deputado Coronel Adailton (Solidariedade).
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
