Em trâmite na Casa de Leis, o projeto de resolução de Lineu Olimpio (MDB), processo 9828/24, altera o Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás, colegiado para discussão de iniciativas legislativas sobre o tema na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A propositura, explica o parlamentar e presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, visa modificar o número de entidades representativas do setor no fórum. “O acréscimo de instituições que realizam trabalhos relevantes em suas respectivas áreas de atuação, como as agregadas nesse projeto de resolução, incorpora valores, ideias e soluções importantes para o progresso do fórum”, argumenta Olimpio.
De acordo com o parlamentar, o fórum permanente, estabelecido por meio da Resolução nº 1.512/15, realizou diversas discussões ao longo de sua continuidade, com resultados positivos no que tange ao desenvolvimento do setor energético em Goiás.
As propostas de alteração e remoção de instituições visam a atualização e adequação dos membros do Fórum, explica o deputado. Na motivação das alterações, Olimpio explica que, além das mudanças na estrutura e nomenclatura dos órgãos da administração pública estadual, a proposta também se justifica pela ausência de comunicação com certas instituições por motivo de contato incerto ou não sabido.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, ainda sem relatoria definida. Após o trâmite no colegiado, a proposta de alteração deve, ainda, passar pelo Plenário parlamentar antes de ser incorporada à resolução vigente.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
