Destinado a gestores municipais do meio ambiente e vereadores, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás realiza, nesta terça-feira, 26, curso com o tema: “Licenciamento Ambiental: Aspectos Gerais em Goiás”. O intuito é capacitar os alunos para que compreendam o rito do licenciamento ambiental estadual e municipal.
O encontro, que acontece no auditório 1 – térreo da Assembleia Legislativa, inicia-se às 08h30 e tem previsão para encerramento às 16h45. Dentre os conteúdos que serão mencionados, estão: aspectos ambientais, os impactos ambientais, Lei 20.694, de 2019, e seu decreto regulamentador; tipos de licenças; órgãos intervenientes; condicionantes de licenças e, ainda, sobre o funcionamento do Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás, o sistema IPÊ.
As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-licenciamentoambiental-online.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
