Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei nº 3521/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que pretende instalar Políticas Públicas de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo em Goiás. A iniciativa busca proporcionar acesso a serviços de saúde preventiva e atendimento às necessidades específicas dos idosos, visando auxiliá-los em suas atividades diárias de autocuidado, com o propósito de oferecer condições para uma vida mais autônoma e de qualidade reconhecida.
O processo encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando a conclusão do relatório por parte do deputado Major Araújo (PL).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos as pessoas com 60 anos ou mais são consideradas de maior idade. De acordo com o art. 5º, o Poder Executivo, além do disposto no art. 3, poderá buscar parcerias com instituições de ensino, universidades, entidades do terceiro setor e empresas que se disponham a colaborar na execução das atividades com o intuito de desenvolver e conscientizar a sociedade sobre a importância do envelhecimento ativo e saudável.
O projeto prevê ainda a participação dos idosos em atividades culturais e sociais, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com a implementação de ciclovias, bicicletários, rotas de caminhadas, práticas integrativas em ruas de lazer, criação e/ou reforma das áreas verdes.
Morais justifica que o projeto tem a finalidade de fornecer às pessoas idosas, oportunidades de permanecerem ativas, fisicamente e socialmente. “Com as medidas propostas, esperamos melhorar a qualidade de vida dos idosos, promover a inclusão social e criar uma sociedade mais justa e igualitária para todas as idades”, anota o legislador em sua proposta.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
