Sob a presidência da deputada Rosângela Rezende (Agir), os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), se reuniram para a apreciação de uma sequência de processos legislativos. Durante a reunião, duas matérias foram distribuídas para relatoria parlamentar. Outras sete foram votadas pelo colegiado.
Dentre os processos distribuídos está o de n° 956/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT). O texto propõe a exibição de mídias publicitárias em salas de cinema para disseminar informações sobre campanhas de saúde e combate a doenças. A iniciativa de Morais busca ampliar a conscientização e prevenção, aproveitando os meses temáticos coloridos que destacam diferentes causas de saúde. O processo será relatado pelo deputado Mauro Rubem (PT).
Depois foi a vez da matéria n° 1743/23 ser encaminhada à relatoria. O texto, que será avaliado pelo deputado José Machado (PSDB), institui em Goiás a Polícia de Proteção à Afasia. A afasia, vale lembrar, é uma disfunção que faz com que o paciente tenha dificuldade de se comunicar adequadamente, afetando a compreensão de imagens, sons e outros tipos de expressão. O texto foi protocolado na casa pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB).
Dentre os textos aprovados definitivamente pelo grupo está o que dispõe sobre a afixação de placa informativa, nas escolas da rede pública estadual de ensino, a qual estimula o uso de ácido fólico (vitamina B9), com o intuito de prevenir doenças e malformações na gravidez. A proposta, de n° 365/23, é do deputado George Morais. O parecer favorável, por sua vez, foi assinado pelo deputado Lucas do Vale (MDB) e terminou aprovado por unanimidade.
A propositura de n° 358/23 foi outra a passar pelo crivo do colegiado. Também de Morais, a iniciativa autoriza o Poder Executivo a criar o canal digital Semear Consciência. O parecer favorável, avalizado pelo grupo, é da deputada Rosângela Rezende (Agir).
Também foi aprovada uma emenda aditiva do deputado Mauro Rubem (PT) ao processo n° 519/23. A modificação foi sugerida ao projeto do deputado Lucas do Vale, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional, que visa a elaboração e monitoramento de políticas públicas para a saúde mental.
Demais matérias aprovadas
Processo n° 1243/23 – Autoria: Wilde Cambão (PSD). Institui a campanha check-up feminino para orientação e prevenção de doenças, em Goiás, e dá outras providências. Relator Lucas do Vale.
Processo n° 724/23 – Autoria: Amilton Filho (MDB). Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) em Goiás. Relator Lucas do Vale.
Processo n° 1318/23 – Autoria Dr. George Morais. Determina a aplicação de testes de provocação oral para diagnósticos nas unidades de saúde da rede pública estadual do estado. Relator José Machado.
Processo n° 660/23 – Autoria: Veter Martins (Patriota). Institui a Política Estadual de Amparo à Saúde da Mulher em Uso Abusivo de Álcool. Relator José Machado.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
