Presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer vai se reunir nesta terça-feira, 14, às 13 horas, para distribuir 18 projetos de lei e votar outros 22. O encontro será na sala de comissões Deputado Júlio da Retífica, na sede do Parlamento goiano.
O destaque entre os projetos que serão distribuídos para relatoria por membros do colegiado é o de nº 10197/23, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que dispõe sobre o reconhecimento do Santuário Basílica Sagrada Família, no município de Goiânia, como patrimônio religioso, cultural e imaterial goiano.
No projeto, o deputado aponta que mais de 80 mil fiéis passam pelo santuário toda semana. O local fica aberto 24 horas por dia, com uma programação extensa, com vigília para servir seus peregrinos. Conforme o texto, as missas são transmitidas ao vivo pela página oficial no Facebook, com cerca de 446 mil seguidores, assim alcançando um grande público.
Outro projeto que será distribuído é o de nº 2993/24, que dispõe sobre a conscientização das doenças raras. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para apreciação da relatoria. Essa iniciativa propõe a criação do Fevereiro Lilás, com o intuito de incentivar a população sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças raras, que afetam um número limitado de pessoas quando comparado com a população geral.
Em razão da dificuldade de identificação dessas pessoas, o parlamentar propõe inserir o mês de fevereiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás, como forma de garantir a realização de campanhas educativas, eventos de conscientização e atividades que possam fomentar o debate público de saúde específicas para essa parcela da população.
O processo de n° 6098/23 tem por objetivo instituir a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A proposta quer promover debates, campanhas publicitárias, palestras educativas e eventos em geral abrangendo a importância do uso da faixa de pedestres, com a participação de diferentes órgãos e entidades, e estimular a divulgação de bons hábitos no comportamento de condutores e pedestres, relembrando aos condutores sobre a preferência de travessia do pedestre e o incentivo ao uso da faixa pelos pedestres.
Votação
Das matérias aptas à apreciação pode-se destacar a de n° °7737/23, que pretende conceder ao município de Goianápolis o título de Capital Estadual do Tomate. Na proposta, de atoria do deputado Bruno Peixoto (UB), é explicado que a medida foi sugerida por um cidadão, pelo canal ‘Aqui, você faz a lei’, que é uma ferramenta do App Deputados Aqui.
“O município de Goianápolis é conhecido como capital do tomate, devido à produção agrícola desse fruto e sua relevância cultural e econômica para o local de 11.224 habitantes, segundo o Censo realizado em 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estima-se que aproximadamente 3 mil pessoas trabalhem diretamente na cultura tomateira”, sublinhou Bruno Peixoto.
O processo de nº 8182/23 propõe conceder o título de Capital da Agroindústria para Jataí, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT). O parlamentar aponta dados da pesquisa da Horizon Company, segundo a qual o município é reconhecido como polo no setor entre mais de 4 mil municípios brasileiros e detém o primeiro lugar em competitividade agrícola na produção de grãos.
Por fim, evidencia-se a matéria de n°1683/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante), que dispõe sobre o reconhecimento das corridas de rua como patrimônio cultural e imaterial goiano.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
