Durante reunião da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, na tarde desta quarta-feira, 10, o presidente do colegiado, Ricardo Quirino (Republicanos), submeteu à votação dos pares apenas uma proposta legislativa de atenção a pessoas acima de 60 anos. A iniciativa terminou aprovada por unanimidade pelo colegiado, na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela.
A matéria em questão tramita na Casa de Leis com nº 1097/23 e dispõe sobre o incentivo à inclusão social e digital dos idosos, por autoria da deputada Bia de Lima (PT). Com a aprovação do grupo, o texto seguirá, agora, para a comissão de mérito e, na sequência, pare deliberação do Plenário.
Distribuição
No mesmo encontro, outros dois processos foram distribuídos para relatoria parlamentar. O primeiro deles, de nº 1583/23, assegura aos idosos a prioridade de atendimento no serviço de “delivery” de medicamentos. A matéria é assinada pelo deputado Veter Martins (PRD) e será relatado pela deputada Dra. Zeli (UB).
Depois, o presidente do colegiado despachou para relatoria do deputado Cristino Galindo (Solidariedade) o processo nº 574/23. A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão do contrato e da assinatura física do consumidor nas operações de crédito firmadas entre idosos e instituições financeiras.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
