Por iniciativa do presidente Bruno Peixoto (UB), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) concederá a nove procuradores da Casa o Título de Cidadania do Goiana por suas relevantes contribuições à sociedade.
Natural de Cuiabá, Mato Grosso, a primeira homenageada é Cinthia Steffane Bento de Oliveira, que possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). O processo que autorizou a concessão do título tramitou sob o nº 14398/24 e foi sancionado como Lei nº 22.856/2024. Antes de ser procuradora da Alego, exerceu a mesma função no Ministério Público da União, entre 2007 e 2023.
O segundo homenageado é Eduardo Henrique Lolli, que possui também formação em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univale). O texto que autorizou a entrega do título a Lolli foi protocolado sob o nº 14399/24 e foi sancionado como Lei nº 22.869/2024. Trabalha como procurador na Alego desde julho de 2017, mas já exerceu funções de analista legislativo na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (SC) e chefe de Cartório Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Também receberá a honraria Fábio Estevão Marchetti, que possui graduação em direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). Ele é natural da cidade de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo. O processo que validou a entrega do título tramitou sob o nº 14400/24 e foi sancionado como Lei nº 22.857/2024. É procurador no Parlamento Goiano desde março de 2016, mas tem experiências como escrevente judicial no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, na comarca de Dourados, e analista de Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social de Mato Grosso do Sul (INSS-MS).
Mais uma procuradora que se tornará cidadã goiana é Gisele de Assis Campos. Advogada e ex-juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, integra a Procuradoria da Alego desde março de 2023. Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em direito público. O projeto de lei que autorizou a concessão do título foi protocolado sob o nº 14401/24 e sancionado como Lei nº 22.858/2024.
Maira Luciene de Souza Melo também será agraciada com o Título de Cidadania Goiana. Formada em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), é procuradora da Alego desde 2009, tendo sido chefe da Procuradoria Legislativa e Assistente Técnica da Presidência. Além disso, possui passagem na Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás como gestora jurídica. A propositura que dispôs sobre a concessão do título constou no processo nº 14402/24 e foi sancionado como Lei nº 22.868/2024.
Murilo Teixeira Costa também receberá a honraria. Procurador na Alego desde 2000, é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com mestrado em direito e ciências políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Além de procurador, atua como professor colaborador na Escola do Legislativo do Parlamento goiano e advogado do Sindicado dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO). A cidadania goiana vai ser concedida após aval ao processo nº 14404/24, que, posteriormente, entrou em vigor como Lei nº 22.859/2024.
O projeto de lei nº 14405/24 obteve aval da Casa e pôde ser validado como Lei nº 22.860/2024, tornando o procurador Pablo Rangell Mendes Rios Pereira apto a receber a cidadania goiana. Possui formação em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e mestrado em direito pelo Centro Universitário de Brasília. Integra a Procuradoria da Casa de 2023, mas já atuou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, também como procurador legislativo. Além disso, exerceu, por 10 anos, o cargo efetivo de analista de planejamento e orçamento do Ministério da Economia.
Outra procuradora a receber a cidadania é Regiani Dias Meira Marcondes. Graduada em direito pela Universidade de Rio Verde, já atuou como gestora na Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). Desde 2007 integra a procuradoria da Casa, tendo exercido o cargo de chefe de Procuradoria Legislativa no triênio 2013-2016. É, ainda, pós-graduada em grandes transformações em processo civil e em direito eleitoral. O título de cidadania foi apresentado no processo nº 14406/24, e validado como Lei nº 22.861/2024, após a anuência dos Poderes Legislativo e Executivo.
Por fim, a procurada Sandra Maria de Azevedo Simon Camelo também será condecorada como cidadã goiana. O projeto de lei que autorizou a concessão da honraria foi protocolado sob o nº 14407/24 e sancionado como Lei nº 22.862/2024. Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com especialidade em direito constitucional e administrativo pela Academia de Política Militar do Estado de Goiás. Além de procuradora da Casa, também tem passagem na Secretaria de Apoio Parlamentar da Alego.
Na justificativa dos projetos, o presidente da Alego destacou que “os procuradores desta Casa de Leis são merecedores desta honraria, tendo em vista que realizam um brilhante trabalho na atividade-fim do Poder Legislativo, bem como na defesa de suas prerrogativas. Com isso, é inquestionável a importância que representam para o Estado de Goiás”.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
