A deputada Bia de Lima (PT) é autora do projeto de lei de nº 19570/24, que dispõe sobre a criação do Programa de Fomento às Brigadas de Combate e Prevenção às Queimadas e regulamenta o uso de queimadas controladas no Estado de Goiás. A matéria aguarda a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para, se acolhida, ser deliberada pela comissão de mérito e Plenário da Assembleia Legislativa goiana.
Segundo a deputada, o objetivo é combater de forma proativa as queimadas florestais, que afetam o meio ambiente, saúde pública e economia, especialmente na seca. Queimadas descontroladas, observa, degradam o ambiente, causam perda de biodiversidade e afetam a saúde pública devido à poluição do ar.
O programa visa capacitar brigadas especializadas e mobilizar comunidades rurais, formando uma rede integrada para ações preventivas e rápidas contra incêndios. Também regulamenta as queimadas controladas, que se realizadas com supervisão técnica, podem prevenir grandes incêndios ao reduzir material inflamável. Essa prática pode beneficiar a agricultura e a recuperação de áreas degradadas, desde que siga normas ambientais.
Além disso, o projeto incentiva práticas agrícolas sustentáveis, diminuindo o uso do fogo e promovendo técnicas mais modernas e responsáveis. Também prevê a realização de convênios com entidades públicas e privadas, para implementar tecnologias como o uso de drones e imagens de satélite no monitoramento de áreas de risco, aumentando a eficiência no combate a incêndios.
De acordo com a justificativa da legisladora, a necessidade dessas medidas é urgente devido ao aumento das queimadas em Goiás. A medida reforça políticas públicas para prevenir e controlar incêndios, garantindo a preservação ambiental e a proteção da população
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
