Relator do projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, o deputado André do Premium (Avante) promove, nesta quinta-feira, 9, uma audiência pública para discussão de assuntos pertinentes à matéria. O encontro será realizado na sala de comissões do Parlamento goiano, a partir das 9h30.
De autoria do Poder Executivo estadual, a proposta tramita na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, sob o nº 3721/23. Os números referentes ao projeto foram apresentados na Alego pela secretária da Economia, Selene Nunes, com orçamento de R$43 bilhões.
Desse número, R$6,4 bilhões são destinados para investimentos em Educação. A Saúde ficará com R$4,2 bilhões. Para a Segurança Pública, o montante é de R$4,7 bilhões. Já para investimentos em Infraestrutura, o valor é de R$1,6 bilhões.
O cronograma, aprovado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, prevê o prazo para recebimento de emendas ao projeto até o dia 25 de novembro. De 26 a 30 do mesmo mês, está estabelecido o prazo para a publicação das mesmas. Já a entrega e votação do relatório está prevista para o dia 6 de dezembro.
A audiência pública, realizada para debate da matéria, será transmitida pela TV Alego e poderá ser acompanhada nos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro, 7 da Gigabyte Telecom, site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias