Anápolis sediará, na manhã desta terça-feira, 21, mais uma audiência pública destinada a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e ocorrerá a partir das 9 horas, na Câmara Municipal da cidade. A iniciativa visa a envolver a comunidade local na definição das prioridades de investimento do Estado e promover a participação ativa da sociedade nesse processo decisório.
A audiência pública em Anápolis faz parte de uma série de encontros realizados ao longo do mês de novembro, tanto na capital como no interior de Goiás, com o objetivo de ouvir a população e receber sugestões diversas que contribuam para a elaboração do orçamento estadual. A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa, busca garantir a transparência e a participação dos cidadãos na construção do orçamento público.
O deputado André do Premium (Avante), relator da LOA 2024 na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e à frente da iniciativa das audiências, destaca a relevância destes debates como um meio fundamental para a construção de um orçamento alinhado com as necessidades reais da população goiana. “A participação ativa dos cidadãos é essencial para a formulação de um orçamento que atenda às expectativas e necessidades do povo de Goiás”, afirma o deputado.
É importante lembrar que o prazo para o recebimento de emendas ao projeto da LOA 2024 se encerra no próximo dia 25 de novembro. As emendas apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade serão publicadas nos cinco dias seguintes, garantindo a transparência no processo de construção do orçamento. A previsão de entrega e votação do relatório do projeto da LOA, de acordo com o cronograma aprovado pela Assembleia Legislativa, está marcada para o dia 6 de dezembro.
O projeto da LOA 2024 tramita no Parlamento com o número 3721/23 e engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás.
A população de Anápolis e da região está convidada a participar dessa audiência pública, que representa uma oportunidade única de contribuir ativamente para a definição do futuro do Estado.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
