Fiscais do órgão solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis; em caso de irregularidade, estabelecimentos devem acionar setor jurídico do Procon
O Procon Maceió, órgão de proteção e defesa do consumidor, fiscalizou, na terça-feira (26), o preço dos combustíveis nos postos de Maceió após denúncias de consumidores devido ao último reajuste da Petrobras anunciado nesta segunda-feira (25). O órgão está apurando se houve prática abusiva no repasse desses preços aos consumidores, bem como foi realizado testes de quantidade e de qualidade dos combustíveis, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas.
Durante a operação, os fiscais solicitaram as notas fiscais de venda e compra dos combustíveis do dia 25 ao dia 27 de outubro (dias antes do reajuste da Petrobras) para fazer a comparação dos preços e se houve alguma irregularidade. Os postos foram notificados e terão um prazo de 10 dias para encaminhar os documentos para o departamento do setor jurídico do Procon.
“Nós do Procon Maceió estamos acompanhando essas variações de preços e a orientação para o consumidor é que opte por abastecer em um posto que tenha combustível mais barato e que sempre peça a nota fiscal, de forma a forçar através da livre concorrência a redução espontânea dos preços de combustíveis”, explica o diretor executivo Leandro Almeida.
Atendimentos
Além dessas orientações, o Procon Maceió se coloca à disposição dos maceioenses. Para realizar denúncias ou obter mais informações e orientações, o consumidor pode entrar em contato pelos telefones 0800 082 4567, das 8h às 14h, ou no WhatsApp (82) 98882-8326.
Para quem prefere o atendimento presencial, pode se dirigir à qualquer uma das unidades do Procon Maceió: no Centro Universitário Uninassau, no bairro do Farol; na sede da antiga FAT, atual Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ), no Barro Duro; e na sede do Procon Maceió, na Rua Dr. Pedro Monteiro, 47, Centro de Maceió.
O horário de funcionamento na sede do Procon Maceió é de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Já os núcleos da UMJ e Uninassau estão abertos ao público das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Para formalizar as denúncias, é necessário entregar as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos que forem necessários para embasar as reclamações de abuso aos direitos do consumidor.
Nicolle Salazar (estagiária ) / Ascom Procon Maceió
Fonte: Prefeitura de Maceió
