Ampliando as ações do Estado na proteção e defesa do consumidor de maneira efetiva, o programa Rota da Qualidade, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), em parceria com o Ministério Público estadual, realizou na última quarta-feira, 17, uma ação de fiscalização em postos de combustíveis e supermercados.
A ação orientativa, de caráter preventivo, teve como objetivo fiscalizar de maneira intensa postos de combustíveis e supermercados da região, para assegurar o cumprimento da legislação consumerista e resguardar a população dentro das relações de consumo. Nos mercados foram verificados equipamentos como balanças, precificação de produtos, formas de pagamento, política de troca e presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a operação houve a constatação de irregularidades, bem como a ausência de informações claras sobre os preços e de tabela nutricional de produtos sobre tais irregularidades, foi franqueado o prazo de 30 dias para o estabelecimento comercial saná-las. Produtos alimentares vencidos também foram identificados e imediatamente retirados de circulação.
Nos postos de gasolina foram analisados a qualidade dos combustíveis, a vazão das bombas, os bicos, mangueiras, a exposição de preços dos combustíveis junto com os impostos pagos pelo consumidor e a entrega de combustível de acordo com o valor cobrado aos clientes.
Além da ação conjunta, o Procon/AC segue durante toda a semana fiscalizando farmácias e o comércio em geral. Nas farmácias as visitas fazem referência às medidas que devem ser adotadas pelos fornecedores quanto ao reajuste no preço dos medicamentos. Na visita às lojas, os empresários são orientados acerca dos procedimentos corretos na preparação do comércio para o Dia das Mães, uma das datas de maior movimentação no mercado. Até o momento foram visitados 62 estabelecimentos.
A presidente do Ipem/AC, Érica Granzotto, destacou a relevância da ação para a população. “Agradecemos a parceria desses órgãos tão importantes, para atender às necessidades dos consumidores acreanos”, frisou.
O chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, ressalta que a presença da equipe no município tem o intuito de atender a população local quanto às demandas de consumo e também para fazer com que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja considerado em sua íntegra pelos fornecedores.
“A operação foi proveitosa. Tivemos um êxito significativo nessas ações, mostrando que o Procon está caminhando ao lado do consumidor acreano e cumprindo com o dever legal de fiscalizar, orientar e harmonizar a relação de consumo, levando segurança para o consumidor acreano”, enfatiza.
O promotor de Justiça da Promotoria Cível de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, reforçou que a ação conjunta e integrada entre o Ministério Público, Procon e o Ipem “é importante para uma fiscalização mais efetiva, e é uma atuação extremamente benéfica aos consumidores”.
Os consumidores da região do Purus podem acessar a Divisão Regional do Procon, localizada em Sena Madureira, na Avenida Avelino Chaves, 690, Centro, das 7h às 13h.
Fonte: Governo AC
