O governador Gladson Cameli se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentação da análise de proposta orçamentária para o ano de 2021. A reunião, que aconteceu no Palácio do Governo, teve como objetivo a união entre os poderes diante das medidas a serem adotadas no que diz respeito às finanças do Estado.
Na ocasião, a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou os desafios vencidos e destacou o esforço que precisa ser feito para manter as contas, uma vez que, anteriormente à gestão de Gladson, o Estado vinha acumulando dívidas há mais de 10 anos.
Um dos pontos abordados pela equipe foi o comportamento da arrecadação ao longo de 2020, o que não ocorreu de acordo com o esperado. Isso se deu devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, o que diante da análise do comparativo entre receita e despesas é possível identificar um déficit orçamentário de mais R$ 233 milhões, uma vez que as despesas foram muito maiores do que a arrecadação.
O governador explicou que a ideia com a reunião foi esclarecer a situação do Estado para os representantes dos poderes, deixando claro que não há a intenção de prejudicar a gestão orçamentárias destes, mas sim de preservá-las.
O procurador de Justiça Sammy Barbosa, na ocasião representando a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo, destacou que este é um momento histórico e frisou a transparência e o reconhecimento por parte do governo para com as instituições presentes.
“Tenho certeza de que o objetivo do governador Gladson é de cada vez mais melhorar o estado e a vida do nosso povo. A gente compreende esse momento difícil, esse momento de crise e tenho certeza também que a casa do povo vai tentar fazer o seu máximo. Esses esclarecimentos são muito bons para que possamos tirar algumas dúvidas e acelerar os trâmites”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior.
A defensora pública-geral, Roberta Caminha Melo, parabenizou o governador e toda a esquipe de gestão que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, não tem economizado esforços. “Ainda assim tantos méritos, tantos desafios e tantas vitórias foram conquistadas por toda essa equipe de gestão. A Defensoria Pública está aqui para somar”, disse.
Esforços
O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, afirmou que o governo tem feito um grande esforço no sentido de melhorar a capacidade de arrecadação do Estado. Para isso a Secretaria de Fazenda e Planejamento estão investindo em novas tecnologias para que em parceria os nossos empresários a capacidade de arrecadação aumente.
“Paralelamente, pelo lado da Seplag, juntamente com as demais secretarias nós estamos investindo em medidas de contenção de despesa para que juntos possamos garantir eficiência no gasto público, garantir uma maior otimização dos serviços que são ofertados pelo nossas instituições públicas e dessa maneira fazer com que o orçamento de fato consiga se adequar à realidade de despesa social que temos hoje”, destacou o secretário.
Além disso, Brandão ressaltou que a folha de pagamento do Estado passa por uma auditoria que visa a redução dos gastos. “Atrelado a esse pacote de redução de gastos com folha, nós pretendemos também estruturar uma reforma qualitativa de funcionamento dos órgãos públicos para que estes possam produzir com mais qualidade e a um melhor custo”, disse.
Com as medidas adotadas, o Estado passa para um novo momento. O diálogo com os poderes tem a finalidade de apresentar a realidade e demonstrar a importância do envolvimento de todos na busca de soluções conjuntas.
