Educação promove formação sobre contratos públicos para servidores

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) deu início na manhã desta terça-feira, 4, à formação para 30 servidores que atuam com contratos públicos. O curso está sendo realizado em uma das salas de treinamento da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco.

O curso, ministrado pelo auditor fiscal da Controladoria-Geral da União (CGU) João Domingues, tem a duração de três dias e carga de 20h, abordando as diferenças entre os instrumentos que são usados para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Os servidores de todas as diretorias da SEE serão capacitados, a fim de que estejam aptos a desenvolver um desempenho satisfatório nas atividades da pasta. Esses servidores serão multiplicadores para os outros da Educação no interior.

Ana Paula Monteiro, diretora de Infraestrutura e Logística da SEE, ressaltou que “a secretaria tem investido em diversas capacitações”, incluindo essa, com auditor de controle externo renomado nacionalmente.

Durante o curso, os servidores serão aperfeiçoados na aplicação do reajuste, repactuação e revisão dos contratos administrativos, cada um com sua particularidade. A partir daí, poderão identificar em que momento pode ser concedida a repactuação, se cabe revisão e qual é o índice que se aplica ao reajuste.

“A capacitação apresenta orientações para a concessão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com foco nos contratos de serviços terceirizados, que são uma das principais despesas da Secretaria de Educação do Acre”, explicou João Domingues.