O Acre integrou o painel “Confiança e Resiliência: Lições sobre Repartição de Benefícios Florestais”, na Semana do Clima de Nova York, nesta terça-feira, 23, com a participação da presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo, e da secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara.
O evento contou com a participação de líderes do Brasil, Equador, Costa Rica e Quênia e tratou sobre os desafios e experiências na implementação de mecanismos de governança socioambiental.
O painel reforçou a importância da transparência e da equidade como princípios norteadores para que os planos de repartição de benefícios tenham legitimidade e garantam a chegada dos recursos às comunidades que desempenham papel estratégico na conservação florestal.
A secretária Francisca Arara destacou o protagonismo dos povos indígenas no processo de atualização da repartição de benefícios.
“O diferencial do Acre foi garantir a participação indígena em todas as etapas desde o planejamento até a execução. Realizamos oficinas nas regionais, ouvindo nossos parentes [povos indígenas], acolhendo suas prioridades. Não se trata apenas de dinheiro, mas de fortalecer direitos. Os novos percentuais e todo esse processo representa uma reparação histórica àqueles que estão na linha de frente da proteção da floresta.”
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, reforçou o processo transparente liderado pelo governo do Acre, que contou com a participação dos membros da governança junto às comunidades tradicionais e povos indígenas desde o planejamento até o resultado final, que definiu os novos percentuais da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sisa.
“Pudemos trazer essa expertise do Acre, agora com a atualização da nova repartição de benefícios. Foi uma divisão justa e acordada por eles, cabendo 26% para os extrativistas, 24% para pequenos e médios agricultores, 22% para os povos indígenas e 28% para o governo estadual. Esse pacto histórico une comunidades tradicionais, povos indígenas e poder público, e reafirma o Acre como referência mundial em REDD+ jurisdicional”.
Participaram também do painel José Esach, presidente da Confeniae, organização indígena sediada no Equador; Alondra Cerdas Morales, presidenta da Rede Indígena Bribri e Cabécar (RIBCA), da Costa Rica; e Laissa Malih, representante da organização Impact, sediada no Quênia.
Com a participação, o Acre reafirma seu papel de destaque no cenário internacional, apresentando iniciativas em governança socioambiental e fortalecendo o diálogo global sobre clima, povos indígenas e conservação da floresta amazônica.
O evento foi promovido pelo o Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental), uma organização internacional que atua em projetos de conservação e sustentabilidade ambiental, apoiando as iniciativas do governo do Acre e outras entidades locais.
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Fonte: Agência de Notícias do Acre
