No Distrito Federal, a educação deixou de ser apenas um direito e passou a ser uma ferramenta de transformação. Nesta terça-feira (23), o Diário Oficial publicou a Portaria Conjunta nº 14, que institui um programa inovador para assegurar escolarização completa a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, incluindo internação provisória, internação sanção ou atendimento pelo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
O programa garante matrícula a qualquer momento, sem burocracia, e oferece ensino em tempo integral, reconhecendo a escola como elemento essencial na ressocialização. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Educação (SEEDF).
Enquanto a Sejus-DF organiza transporte diário, promove conscientização sobre a importância da educação e garante espaços adequados nas unidades de internação, a SEEDF é responsável pelas matrículas, disponibilização de professores e materiais didáticos, além do acompanhamento do desempenho dos estudantes.
Especialistas destacam que programas como este vão além do ensino formal: oferecem oportunidades de recomeço, reduzem riscos de reincidência e transformam vidas. Com essa ação conjunta, o governo do DF reforça que educação e justiça podem caminhar lado a lado, abrindo portas para um futuro mais digno e cheio de possibilidades para jovens que buscam reconstruir seus caminhos.
