Cássio Vasconcelos, sob supervisão da jornalista Hannah Freitas – Ascom Sefaz – Texto
Os encontros são parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos e reforçam o equilíbrio das contas públicas e o combate aos crimes contra a ordem tributária
Na tarde desta terça-feira (29/10), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou uma programação de treinamentos para agentes vinculados à segurança pública do Estado. O curso ocorre na Sede III do Fisco Estadual e conta com cinco dias de atividades, finalizando em 4 de novembro. O objetivo é capacitar os participantes para a gestão do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará (Siafe-CE).
Representando a gestão fazendária, o primeiro dia do encontro foi introduzido pela gestora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), Isabelle Gomes, e pelo gestor da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal (Copaf), Glison Pinheiro. “É com muita alegria que realizamos essa troca de conhecimentos, essa parceria que foi feita entre a Sefaz e a Aesp”, declarou a coordenadora na ocasião.
O coordenador da Copaf explicou que o acordo surgiu a partir da necessidade da fiscalização do trânsito de mercadorias introduzir o uso de drones – veículos aéreos não tripulados e controlados remotamente. “Dentro desse processo do termo de acordo, a Sefaz está disponibilizando o curso do Siafe e ao mesmo tempo teremos a oportunidade de fazer o curso de drone na Aesp, provavelmente no mês de novembro ou dezembro […] isso é uma iniciativa, uma diretriz do nosso atual secretário, o Dr. Fabrízio Gomes, pra gente cada vez mais avançar nesse processo de fiscalização”, explicou Glison.
Programação financeira Siafe-CE
Intitulado “Programação Financeira Siafe-CE”, o treinamento aborda os processos envolvidos no sistema de execução orçamentária e financeira das unidades gestoras do Estado, sendo conduzida pelo contador geral do Estado, Roberto Foltz, e pelo membro da administração do Siafe-CE, Wilson Gomes. “Como a Sefaz-CE tem a gerência sobre o Siafe, o sistema financeiro, e todos os órgãos o utilizam na sua execução orçamentária, é importante esse treinamento para os servidores de cada órgão que estão executando as suas despesas e receitas”, pontuou o contador geral do Estado.
O primeiro dia de treinamento abordou os fundamentos da Contabilidade Pública. Nos demais encontros, os facilitadores aprofundam o assunto, tratando sobre tópicos como: sistemas de registro contábil; fluxo completo de execução de receitas; documentos relacionados à despesa e à receita; demonstrativos contábeis; análise de impactos; Lei de Responsabilidade Fiscal. “Para que a gente entenda como as coisas funcionam dentro do Siafe, a gente precisa ter uma noção bem significativa de como funciona a Ciência Contábil”, elucidou o facilitador Wilson Gomes.
Aliança entre Fisco e Segurança Pública
O coordenador da Copaf ainda recorda que essa não é a primeira parceria entre Sefaz-CE e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS). “O primeiro Acordo de Cooperação Técnica que nós assinamos foi em 2008. Então desde 2008 que a Secretaria da Fazenda, no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, tem um acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Tanto é que aqui na Rua Major Facundo existe a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), em um prédio cedido pela Sefaz”, pontuou o gestor.
Sobre o Siafe
Implantado em 1º de janeiro de 2022, o Siafe-CE veio para substituir o Sistema de Gestão Governamental por Resultados (S2GPR), que estava em operação desde 2012. Por meio de um modelo flexível, o Siafe integra todo o processo orçamentário, financeiro e contábil do Estado.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
