O deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2663/24, propondo instituir a Campanha Estadual de Conscientização sobre Acidentes com Animais nas Rodovias. De acordo com a matéria, durante a campanha serão priorizadas as seguintes como promoção de ações que versem sobre a educação e prevenção no trânsito das estradas, tais como: o alerta aos condutores sobre a redução de velocidade, o respeito aos limites desta e a atenção às sinalizações nas rodovias.
O texto também preconiza a realização de palestras que abordem os riscos e as consequências dos acidentes com animais soltos nas vias e a informação de condutas a serem tomadas pelos condutores, caso se envolvam no tipo de acidente em questão.
Além disso, o Poder Executivo Estadual poderá estabelecer convênios e parcerias com entidades e organizações da sociedade civil para executar programas de prevenção, fiscalização e conscientização, relacionados aos animais soltos nas vias.
O parlamentar explica que o objetivo da matéria é de estabelecer medidas para conscientizar a população sobre o perigo de acidentes causado por animais soltos nas vias públicas estaduais goianas e formas eficazes de preveni-los.
“A presença de animais soltos nas rodovias ocorre por diversos fatores (abandono, maus tratos, animais silvestres fugindo de queimadas, fuga de propriedades rurais ou urbanas, dentre outros), entretanto, todas as hipóteses devem ser combatidas, em virtude do perigo que representa”, escreve Anderson Teodoro na justificativa.
O projeto será encaminhado para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
