Oriunda da Governadoria e aprovada em definitivo pelo Poder Legislativo, em Plenário, nesta quarta-feira, 20, a matéria no 9669/23 busca propiciar o retorno ao território de origem das pessoas em situação de rua ou vulneráveis socialmente que desejarem essa volta. Trata-se do programa denominado De Volta para Casa.
O objetivo, especifica a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), é promover a reintegração familiar e social sustentável para a recuperação da dignidade da população que será beneficiada pelo programa.
O benefício – de caráter pessoal e intransferível, a ser pago em uma só parcela – consiste no pagamento de bilhete a ser custeado pelo Estado de Goiás e no fornecimento do auxílio-alimentação no valor de R$ 150. Para se enquadrar no programa, o interessado deverá comprovar, alternativamente, ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e considerado em situação de extrema pobreza ou pobreza, ou ser identificado, em busca ativa dos órgãos estadual e municipais, como em situação de risco social ou de vulnerabilidade.
O projeto segue agora para a sanção ou veto do Executivo estadual.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
