Reunidos na tarde desta terça-feira, 19, os integrantes da Comissão de Triutação, Finanças e Orçamento aprovaram o relatório final ao processo de nº 3721/23, que fixa a Lei Orçamentária Anual para 2024. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, deputado Renato de Castro (UB).
O projeto engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás.
O projeto, que tramita no Parlamento com o número 3721/23, engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás.
Ao apresentar a proposta orçamentária para os parlamentares, durante audiência pública realizada no dia 25 de outubro, a secretária de Economia, Selene Peres Nunes apresentou, os números referentes à LOA 2024. O orçamento é de R$43 bilhões. Desse número, R$6,4 bilhões são destinados para investimentos em Educação. A Saúde ficará com R$4,2 bilhões. Para a Segurança Pública, o montante é de R$4,7 bilhões. Já para investimentos em Infraestrutura, o valor é de R$1,6 bilhões. A peça, segundo a secretária, foi enviada com “equilíbrio fiscal”, com números que “refletem a realidade do Estado”.
O relator da matéria, deputado André do Premium (Avante), promoveu, durante sua tramitação várias audiências públicas para ouvir diversos segmentos, sobre a proposta e colher sugestões da sociedade. Foram realizados debates em Santo Antônio do Descoberto, Anápolis, Assembleia Legislativa e na Fecomércio.
O cronograma, inicialmente aprovado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, previa o prazo para recebimento de emendas ao projeto até o dia 25 de novembro. No entnto, esse prazo foi prorrogado por duas vezes, estendendo até o último dia 15, onde os parlamentares puderam apresentar emendas. Concluído o relatório, André do Premium submeteu seu relatório à apreciação dos membros nesta terça-feira, 20, tendo obtido aprovação unânime durante reunião da comissão.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
