O deputado Delegado Eduardo Prado (PL), ao se pronunciar na discussão de matérias desta quarta-feira, 6, afirmou que a aprovação do aumento do ICMS (matéria no 8219/23) é “irresponsável” e afetará a economia “mais do que ela já está afetada neste momento pós-pandemia. Vamos afetar o setor produtivo em um Estado em que a capital tem 6 mil lojas fechadas”.
Prado disse que a aprovação é irregular e o conteúdo é considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A compensação de arrecadação em virtude da aprovação da reforma tributária, afirmou o parlamentar, “é uma falácia”. Ele ressaltou que alguns governadores voltaram atrás dessa medida, caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
