Em trâmite na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a proposição 7096/23, assinada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), propõe instituir uma política estadual de combate à esporotricose, uma micose que apresenta número crescente de casos pelo país. O objetivo da norma é reduzir a incidência e a prevalência da doença em Goiás, por intermédio de medidas preventivas, diagnóstico precoce, tratamento, capacitação profissional e educação da população.
A proposta elenca diretrizes da política em pauta, envolvendo desde a promoção de campanhas educativas sobre o tema e garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento adequado, além de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico relacionados à esporotricose.
Na motivação de sua proposta legislativa, Cruvinel aponta que a doença, que antes era vista principalmente em áreas rurais, tem se disseminado em áreas urbanas, aumentando a necessidade de ações de prevenção e combate mais efetivas. “A esporotricose é uma micose subcutânea de origem fúngica, causada por espécies do gênero Sporothrix. Esta doença, historicamente associada a trabalhadores rurais por ocorrer após traumas com vegetais, adquiriu contornos urbanos no Brasil, com o registro crescente de casos associados à arranhadura e mordida de animais, principalmente gatos.”
O legislador apresenta dados da Secretaria Estadual de Saúde, afirmando que houve aumento de quase 200% no número de casos entre os anos de 2019 e 2021 em Goiás.
Como ações estratégicas para prevenção e combate à doença, a medida prevê a criação de criação de centros de referência para o atendimento, diagnóstico e tratamento da esporotricose. Outro ponto estratégico discutido é o fortalecimento da vigilância epidemiológica, propondo, ainda, o estímulo à notificação obrigatória dos casos de esporotricose.
Ao fim de suas justificativas, o parlamentar argumenta que o projeto de lei em discussão visa não apenas à implementação de medidas de controle e tratamento, mas também à conscientização da população sobre a importância da prevenção e sobre os riscos associados à doença.
A proposta legislativa foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ainda sem relatoria definida. Após o trâmite na CCJ, a matéria segue para apreciação do Plenário do Legislativo, onde será discutida e votada antes de enviada à sanção do Executivo.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
