O deputado André do Premium (Avante) declarou aberta, neste instante, a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
Além do propositor da audiência e relator da LOA, deputado André do Premium, a mesa de trabalhos é composta pelo vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa de Leis, deputado Alessandro Moreira (PP); pelo subsecretário da Central de Orçamento de Estado da Economia, Gilberto Pompílio de Melo Filho; pela secretária de Estado de Infraestrutura em exercício, Eliane Simonini Baltazar e pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda.
De autoria do Poder Executivo estadual, a proposta tramita na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, sob o nº 3721/23. Os números referentes ao projeto foram apresentados na Alego pela secretária da Economia, Selene Nunes, com orçamento de R$43 bilhões. Desse número, R$6,4 bilhões são destinados para investimentos em Educação. A Saúde ficará com R$4,2 bilhões. Para a Segurança Pública, o montante é de R$4,7 bilhões. Já para investimentos em Infraestrutura, o valor é de R$1,6 bilhões.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
