Em trâmite na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a proposição 658/23 visa a criação do Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas. De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a medida pretende instalar os conselhos em cada unidade escolar da rede estadual de ensino, com o objetivo de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, pais, professores e servidores.
A medida prevê que a instância será composta por professores, funcionários da instituição de ensino, alunos, pais e responsáveis, todos por meio do voluntariado e devidamente capacitados para atuarem como facilitadores de resolução dos conflitos.
A atuação dos CMC se dará por meio de diálogos e resoluções pacíficas, mapeando conflitos ocorridos nas escolas, orientando a comunidade escolar em mediações independentes e imparciais. Além disso, visa sugerir medidas para a resolução dos conflitos existentes, identificando as causas da violência no âmbito escolar e as áreas que apresentem risco de violência nas escolas.
O projeto de lei pauta-se, em sua justificativa, pelos recentes casos de violência ocorridos em Goiás e no Brasil, buscando promover mais segurança e, consequentemente, o sucesso na relação ensino/aprendizagem no ambiente escolar.
A proposição encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), distribuída ao relator deputado Coronel Adailton (Solidariedade) , que encaminhou o processo à diligência do Conselho Estadual de Educação.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
